Mato Grosso do Sul entrega novo guia para enfrentar racismo

Após quase um ano de colaboração entre instituições públicas e a sociedade civil, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) FortaleSer, da Rede de Enfrentamento ao Racismo, apresentou o Instrumento Técnico da Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Desenvolvido ao longo de 2025, o material visa orientar as ações do Estado e dos municípios diante de discriminações raciais e religiosas.

A apresentação do documento ocorreu durante o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Intolerância Religiosa, no dia 20 de março, na Secretaria de Estado da Cidadania (SEC). Este evento marcou um compromisso contínuo com o fortalecimento de políticas públicas na área.

O GTI, fundado no primeiro semestre de 2025, é coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, vinculada à SEC. Sua principal missão é prevenir e erradicar o racismo e a intolerância correlata, promovendo igualdade de direitos para todas as populações étnico-raciais.

A rede inclui membros de várias secretarias estaduais, como Saúde (SES), Educação (SED), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, universidades como a UEMS, e grupos representativos dos movimentos negros no estado, garantindo um diálogo amplo e abrangente.

Diretrizes do instrumento técnico

Este guia prático, com 37 páginas, destina-se a gestores públicos, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil. Suas diretrizes incluem orientações para acolher vítimas e monitorar casos de discriminação. O documento detalha ainda a estrutura de cooperação entre setores como saúde, educação, assistência social e justiça.

Além disso, traz orientações para atuação em territórios específicos e recomendações para aprimorar redes locais, respeitando suas particularidades.

Impactos e avanços

No lançamento, Deividson Silva, subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, destacou a Rede Fortalecer, que surgiu do programa "MS sem Racismo". Segundo ele, a rede atuou diretamente nos municípios, enfrentando o racismo e criando um manual para apoiar a sociedade em seu combate.

Fabrício Dias dos Santos, delegado da Polícia Civil e colaborador do GTI, ressaltou a mudança de linguagem adotada pela polícia, que agora inclui a distinção de racismo e injúria racial, além de novos protocolos de atendimento para diversas comunidades, como a negra, indígena e cigana.

Representando a SED, Myla Meneses destacou a importância da rede na educação, diferenciando racismo de bullying e instituindo práticas antirracistas nas escolas.

No nível municipal, Giselle dos Santos, do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial de Campo Grande, enfatizou a necessidade de discussões cotidianas sobre racismo dentro das secretarias, com foco em treinamento contínuo dos servidores.

Perspectivas futuras

Irineia Cesário, técnica da Subsecretaria, frisou que o programa "MS sem Racismo" abrange um plano antirracista que visa ampliar o olhar para diversas comunidades, incluindo quilombolas e a população urbana, como parte de uma luta histórica.

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