Os universitários que recebem bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e estão matriculados em cursos presenciais, com carga horária integral, podem solicitar a Bolsa Permanência oferecida pelo Ministério da Educação (MEC). Essa ajuda financeira tem o propósito de auxiliar nos custos relacionados à vida acadêmica, com valor fixado em 700 reais mensais.
O procedimento para requerer o benefício é distinto dos demais processos seletivos do Prouni, pois não existe uma plataforma única para inscrição. O candidato deve inicialmente contatar a coordenação do Prouni na instituição privada de ensino onde está matriculado para verificar se o curso é elegível e iniciar as etapas internas necessárias.
É responsabilidade do coordenador do curso realizar o registro do aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e entregar mensalmente, até o dia 15, a lista dos beneficiários ao MEC.
Para receber a bolsa mensal, o estudante precisa cumprir simultaneamente os seguintes requisitos:
1. Ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni;
2. Estar matriculado em curso presencial, com turno integral e duração mínima de seis semestres;
3. O curso deve apresentar uma carga horária diária igual ou superior a seis horas.
Após confirmação da elegibilidade, o aluno deve assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, emitido pelo coordenador da instituição, além de comprovar os dados bancários solicitados pelo programa.
É importante salientar que não é permitido acumular a bolsa permanência do MEC com outros auxílios financeiros destinados às despesas educacionais financiados por recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
A seleção dos bolsistas acontece mensalmente, no primeiro dia do mês, dependendo da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Caso o número de candidatos ultrapasse os recursos financeiros disponíveis, a prioridade é dada aos estudantes que ingressaram primeiro no programa e àqueles com melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento da Bolsa Permanência é realizado por meio de depósito mensal em conta corrente individual do estudante, preferencialmente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
É imprescindível que o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno coincida com o cadastrado no Sisprouni pela coordenação do curso. Não são aceitos depósitos em contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas "operação 023" da Caixa.
O pagamento da bolsa permanência será bloqueado caso a bolsa principal do Prouni do estudante seja suspensa temporariamente, permanecendo assim até a regularização da situação.
Além disso, se o aluno se transferir para curso que não possua turno integral, o recebimento da bolsa permanência será encerrado.
O Prouni concede bolsas integrais, que cubram 100% do valor da mensalidade, e parciais, que pagam metade do valor, para cursos de graduação e formações sequenciais específicas em instituições privadas.
Os beneficiários do programa são estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior.
Os processos seletivos do Prouni são realizados duas vezes ao ano, oferecendo vagas para o início dos semestres letivos primeiro e segundo.
A classificação dos candidatos no programa considera os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para organizar a seleção dos estudantes.